{
  "compra": {
    "id": 973899,
    "pncp": "27080555000147-1-000035/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa ou consórcio para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de pavimentação, drenagem, sinalização e obras de contenção de taludes do trecho \"Belém – Estação Soturno – Entroncamento ES-164\", com extensão de 9,10 km, localizado no município de Vargem Alta/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG",
    "unidade": "EES-SECRET. EST. AGR. ABAST. AQUIC. E PESCA",
    "valor_estimado": 29604210.05,
    "publicado_em": "2025-06-10T07:20:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-31T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "27080555000147",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2025-06-10T07:20:12.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92573403900032025",
    "processo": "2025-6929K",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-31T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27080555000147/2025/35"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 462
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-31T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}