{
  "compra": {
    "id": 974038,
    "pncp": "13866892000150-1-000012/2025",
    "objeto": "1.1.\tContratação de empresa de engenharia para execução de INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO - OPERAÇÃO N° 1094670-92, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA CREPÚSCULO, RUA GUILHERME CASTRO TRECHO 01, RUA GUILHERME CASTRO TRECHO 02, RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, TRAVESSA O GONDOLEIRO DO AMOR E PRIMEIRA TRAVESSA CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ – BA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu",
    "valor_estimado": 994979.87,
    "publicado_em": "2025-06-10T16:17:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-03T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cabaceiras do Paraguaçu",
    "municipio_ibge": "2904852",
    "orgao_cnpj": "13866892000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-06-10T16:17:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "105/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13866892000150/2025/12"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 462
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}