{
  "compra": {
    "id": 974069,
    "pncp": "44919314000168-1-000001/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para construção da Praça de Atividades do Parque Palmeira no município de São João do Pau D´Alho, conforme Convênio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID - PROCESSO SEI n° 387.00000654/2023-13.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PAU D'ALHO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D ALHO",
    "valor_estimado": 453235.24,
    "publicado_em": "2025-06-10T10:47:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-02T00:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-02T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João do Pau d'Alho",
    "municipio_ibge": "3549300",
    "orgao_cnpj": "44919314000168",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-06-10T10:47:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para construção da Praça de Atividades do Parque Palmeira no município de São João do Pau DAlho, conforme Convênio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID - PROCESSO SEI nº 387.00000654/2023-13, de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Cronograma físico-financeiro e Planilha Orçamentária, anexos ao edital.",
    "processo": "1",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-02T00:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-02T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44919314000168/2025/1"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 461
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-02T00:01:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-02T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}