{
  "compra": {
    "id": 974280,
    "pncp": "00509968000148-1-001717/2025",
    "objeto": "Registro de preços para o fornecimento de materiais de pintura, materiais de marcenaria, materiais hidrossanitários e materiais elétricos necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e corretivas, atuais e futuras, referentes ao Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO",
    "valor_estimado": 199330.38,
    "publicado_em": "2025-06-10T07:30:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-24T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1717,
    "atualizado_em": "2025-06-10T07:30:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900092025",
    "processo": "1372/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-24T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/1717"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 463
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-24T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}