{
  "compra": {
    "id": 974887,
    "pncp": "18668376000134-1-000070/2025",
    "objeto": "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
    "valor_estimado": 156080,
    "publicado_em": "2025-06-10T10:12:28.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-10T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-14T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Belo",
    "municipio_ibge": "3143005",
    "orgao_cnpj": "18668376000134",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 70,
    "atualizado_em": "2025-06-10T10:12:28.000Z",
    "informacao_complementar": "A AQUISIÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS LISTADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS A TODA POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS (INCLUSIVE IST ´S) PARA REALIZAÇÃO DO MELHOR E ADEQUADO TRATAMENTO DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE PROCURAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL PELOS ATENDIMENTOS. A NECESSIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS SE DÁ PELO FATO DE QUE OS TESTES QUE SÃO DOADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ALFENAS GERALMENTE ESTÃO EM FALTA, ACARRETANDO ASSIM, ENORME PREJUÍZO À POPULAÇÃO DE MONTE BELO E AO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES E METAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. UMA VEZ OCORRIDA A SUA FALTA NA SRS/ALFENAS E CONSEQUENTEMENTE O NÃO ENVIO AOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO PODEMOS ADQUIRIR OS MESMOS PARA QUE NÃO HAJA A PARALIZAÇÃO/COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DOS TESTES EM PACIENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE O DIAGNÓSTICO RÁPIDO PODE SER FUNDAMENTAL PARA EVITAR QUE AS INFECÇÕES SE AGRAVEM OU SEJAM TRANSMITIDAS A OUTRAS PESSOAS, BEM COMO PARA DETERMINAR OS CUIDADOS CLÍNICOS A SEREM OFERECIDOS AO PACIENTE DE FORMA A GARANTIR A MELHORA DA SUA SAÚDE.",
    "processo": "61",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-10T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-14T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2025/70"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 461
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-10T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-14T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}