{
  "compra": {
    "id": 9754,
    "pncp": "32257384000119-1-000018/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA PARA TRANSFERÊNCIA, DESTINADA À ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR A INFORMAÇÃO \"ACESSIBILIDADE\", DOS VEÍCULOS C311 QIU4A26, C431 RLE2J50 E C383 RAI5118, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 2850,
    "publicado_em": "2026-02-06T09:23:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2026-02-06T09:23:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A VISTORIA PARA TRANSFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DOS VEÍCULOS, INCLUINDO A INFORMAÇÃO \"ACESSIBILIDADE\", ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS REAIS DOS VEÍCULOS E COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL ATUALIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DA FROTA, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ, ESPECIALMENTE NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.",
    "processo": "36/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32257384000119/2026/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 20693,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_18_2026_19424_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T09:23:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/20693/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/20693/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}