{
  "compra": {
    "id": 976137,
    "pncp": "37115474000199-1-000019/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de aspiradores/extratores de pó e água com filtro lavável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-10T08:50:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-10T08:50:43.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-17T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "37115474000199",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2025-06-10T08:50:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "57040006916202553",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-10T08:50:43.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-17T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115474000199/2025/19"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 461
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-10T08:50:43.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-17T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}