{
  "compra": {
    "id": 976158,
    "pncp": "83102707000136-1-000094/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS QUE SERÃO UTLIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIII FESTA DAS ORIGENS E DO COLONO DO MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Coordenadoria de Administração e Finanças",
    "valor_estimado": 32150,
    "publicado_em": "2025-06-10T08:53:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 94,
    "atualizado_em": "2025-06-10T08:53:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A realização da XIII Festa das Origens e do Colono do município de Rio do Campo - SC representa um momento de grande relevância cultural, histórica e social para a comunidade local. O evento tem como objetivo celebrar e valorizar as tradições dos colonizadores, fortalecer a identidade cultural do município e promover a integração entre os cidadãos.\nConsiderando a expectativa de um expressivo público participante nas diversas atividades programadas como apresentações culturais, encontros comunitários e a tradicional gastronomia típica, faz-se necessária a aquisição de mesas e cadeiras plásticas para garantir conforto, organização, segurança e funcionalidade durante toda a festividade.\nA utilização desses mobiliários permitirá a adequada acomodação do público, apoiará a estruturação de áreas de alimentação e convivência, e contribuirá para a boa recepção dos visitantes e moradores, reforçando o caráter acolhedor e bem estruturado do evento.\nAlém disso, a aquisição desses bens representa um investimento com retorno contínuo, visto que os materiais adquiridos poderão ser reutilizados em outras festividades, eventos públicos, reuniões comunitárias e ações promovidas pela administração municipal ao longo do ano.",
    "processo": "102/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102707000136/2025/94"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 462
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}