{
  "compra": {
    "id": 976458,
    "pncp": "01438517000120-1-000005/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto do contrato consiste na contratação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, e prestação de contas dos recursos repassados e recebidos pela Secretaria Municipal de Educação/Palmas, para atender as necessidades da Unidade Escolar, no exercício de 2025",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM",
    "unidade": "Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim",
    "valor_estimado": 9000,
    "publicado_em": "2025-06-10T09:39:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-10T09:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-10T09:42:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "01438517000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2025-06-10T09:39:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "001/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-10T09:40:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-10T09:42:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01438517000120/2025/5"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-10T09:40:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-10T09:42:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}