{
  "compra": {
    "id": 976716,
    "pncp": "10735145000194-1-000110/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de seguro auto para frota de 10 (dez) veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras – IFMA-SRM, pelo o período de 01 (um) ano, quilometragem ilimitada, com cobertura total contra danos materiais, corporais e a terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
    "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRAS",
    "valor_estimado": 24145.23,
    "publicado_em": "2025-06-10T10:14:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Raimundo das Mangabeiras",
    "municipio_ibge": "2111607",
    "orgao_cnpj": "10735145000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 110,
    "atualizado_em": "2025-06-10T10:14:55.000Z",
    "informacao_complementar": "O Ifma, Campus São Raimundo das Mangabeiras é um Campus Agrícola, localizado na Zona Rural deste município, a 5 (cinco) quilômetros de distância da cidade, com área de 323 hectares, sendo atravessado pelo Rio Neves, o qual divide o campus em duas partes. Com isso os setores Bovinocultura de Corte, Equideocultura e Forragicultura ficam isolados do Centro Administrativo e das salas de aula, sendo necessário o uso dos veículos oficiais para mobilização de materiais, implementos e insumos, bem como o transporte de alunos para a realização das aulas práticas.\nA contratação do serviço de Seguro Veicular para os veículos acima relacionados, justifica-se ainda pelo fato dos mesmos serem utilizados em deslocamentos intermunicipais e interestaduais de forma constante, necessitando assim de coberturas para casos fortuitos que na eventualidade de algum sinistro possa estar minimizando os danos causados.\nEsta contratação está alinhada com o planejamento estratégico uma vez que possibilita a segurança dos usuários e dos Veículos Oficiais deste Campus, a qual está contemplada no PAC 2025, Conforme Documento de Formalização de Demanda, anexo deste Termo de Referência.\nA contratação também se justifica em virtude da atual Apólice de Seguro da Frota estar vigente até o dia 07/06/2025.\nA contratação será realizada sem disputa, tendo em vista que a mesma será realizada do tipo “renovação de apólice”, incidindo dessa forma, desconto referente ao valor da contratação anterior, sendo devidamente comprovada a vantagem para a Administração Pública, conforme Pesquisas de Preços atendendo ao Acórdão nº 1.875/2021 do TCU, o qual orienta que os valores obtidos sejam baseados em uma Cesta de Preços, os quais foram: Pesquisa de Preços do site “ compras.gov.br pesquisas diretas com o fornecedor. ”\nPortanto, busca-se resguardar o Patrimônio Público de eventuais danos aos quais os automóveis estarão sob risco constante, garantindo a recomposição do erário em caso de eventual sinistro que gere dano ou perda no veículo segurado.",
    "processo": "23249.024826.2025-13",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2025/110"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 463
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}