{
  "compra": {
    "id": 977548,
    "pncp": "00399857000126-1-000076/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência completa 24 (vinte e quatro) horas, para 6 (seis) veículos pertencentes à frota institucional da 13ª Superintendência Regional (13ª/SR) da Codevasf, em João Pessoa, na Paraíba.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "COMPANHIA DE DES. DOS VL  S. F.E DO PARNAIBA",
    "valor_estimado": 36350.41,
    "publicado_em": "2025-06-10T12:05:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-10T12:05:07.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-13T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 76,
    "atualizado_em": "2025-06-10T12:05:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se pela aderência do valor estimado aos limites legais, conforme item 4 do anexo I do TR.",
    "processo": "59512000211202581",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-10T12:05:07.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-13T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/76"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 462
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-10T12:05:07.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-13T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}