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    "id": 978009,
    "pncp": "45395704000149-1-000520/2025",
    "objeto": "Contratação de estabelecimento no Distrito de São Francisco Xavier, na área central, para servir refeições para apoiadores do evento como Policia Militar, Guarda Civil, Municipal, Mobilidade Urbana, Conselho Tutelar e demais órgãos/secretarias necessárias para o bom andamento do evento. ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 21150,
    "publicado_em": "2025-06-10T14:00:07.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
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    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 520,
    "atualizado_em": "2025-06-13T09:25:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nDesde 2009, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam anualmente a Festa do Tropeiro. A festa está em sua 16ª. edição e propõe valorizar a arte e promover a cultura tropeira enraizada na cidade, em especial em São Francisco Xavier.\r\nO evento preserva a tradição do tropeirismo e valoriza as pequenas comunidades da Serra da Mantiqueira, onde os tropeiros paravam para descansar quando vinham de Minas Gerais e aproveitavam para comercializar produtos no Vale do Paraíba.\r\nOs tropeiros eram condutores de tropas de cavalo, burros e mulas, que atravessavam extensas áreas transportando gados e mercadorias entre as regiões de produção até as fazendas e centros consumidores. A festa resgata esses valores históricos, tão importante para a cultura regional.\r\nPara melhor atendimento e comprometimento a contratação se faz necessária devido à distância de mais ou menos 60 km entre o centro do distrito e o centro de São José dos Campos. Evento consta do calendário oficial do município.\r\n",
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