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    "pncp": "00394502001205-1-000856/2025",
    "objeto": "Aquisição de serviço gráfico para o  Batalhão. Banner, impressão em lona. Tamanho 120x80cm e Remo machantado cedrinho com madeira caxetada colada, amarração estilo macramê com paracord 550 nas cores camuflado e preto.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN",
    "valor_estimado": 3890,
    "publicado_em": "2025-06-10T14:45:03.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502001205",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 856,
    "atualizado_em": "2025-06-10T14:45:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Estabelece os eventos e solenidades passíveis de recursos públicos regulamentado pela Portaria N°4.036/GM/MD, DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "processo": "63430002017202518",
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