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    "id": 9787,
    "pncp": "07954480000179-1-000932/2026",
    "objeto": "Gás Engarrafado",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM MARIA DAUREA LOPES",
    "valor_estimado": 12200,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Iguatu",
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    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 932,
    "atualizado_em": "2026-02-06T09:31:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e\r\ndesenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI MARIA DAUREA\r\nLOPES, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como\r\ncondições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com\r\nacesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a\r\nnecessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o\r\ndesenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos\r\nalimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta\r\nde refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário\r\nadquirir gêneros alimentícios através dos Recursos Financeiros da Portaria de MATERIAL DE\r\nCONSUMO Nº 01/2026.",
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