{
  "compra": {
    "id": 98003,
    "pncp": "08148553000106-1-000003/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. É CRUCIAL SALIENTAR QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO PROGRAMA \"AGORA TEM ESPECIALISTAS\" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ",
    "valor_estimado": 358410.46,
    "publicado_em": "2026-01-14T10:48:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-01-15T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaú",
    "municipio_ibge": "2404903",
    "orgao_cnpj": "08148553000106",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-14T10:48:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0107001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2027-01-15T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-01-12",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08148553000106/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 231306,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL CP-001-2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-14T10:48:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/231306/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/231306/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 242
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2027-01-15T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-01-12",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}