{
  "compra": {
    "id": 980679,
    "pncp": "05149174000134-1-000010/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PARA RECUPERAÇÃO e TRIAGEM DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 650573/2023- CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFETURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ",
    "valor_estimado": 938099.35,
    "publicado_em": "2025-06-09T09:54:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-09T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-26T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria do Pará",
    "municipio_ibge": "1506609",
    "orgao_cnpj": "05149174000134",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2025-06-09T09:54:57.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98053103900052025",
    "processo": "036/2025 ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-09T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-26T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05149174000134/2025/10"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-09T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-26T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}