{
  "compra": {
    "id": 98086,
    "pncp": "34841267000123-1-000002/2026",
    "objeto": "EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO ALTO, EM ITABAIANINHA, NESTE ESTADO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA",
    "valor_estimado": 533228.54,
    "publicado_em": "2026-01-13T08:10:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-18T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841267000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-04T08:10:49.000Z",
    "informacao_complementar": "NA PRAÇA, IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES PARA SUA REVITALIZAÇÃO. ALÉM DISSO, SÃO NECESSÁRIAS MELHORIAS NO PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E FUNCIONAL PARA A POPULAÇÃO.\nOUTRO ASPECTO IMPORTANTE É A ILUMINAÇÃO, QUE ESTÁ DEFICIENTE. A MELHORIA DESSE SISTEMA É FUNDAMENTAL PARA PERMITIR O USO SEGURO DESSES ESPAÇOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO, AUMENTANDO A SEGURANÇA E AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APROVEITAMENTO PELA COMUNIDADE.",
    "processo": "CE0001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-18T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841267000123/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 243248,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PARECER_PGE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-13T08:11:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243248/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243248/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 243249,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO_DE_REPUBLICACAO_DOE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:11:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243249/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243249/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 243250,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_REPUBLICADO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 8,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:11:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243250/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243250/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 243251,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DOCUMENTOS_DO_PLANEJAMENTO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 9,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:11:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243251/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243251/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 243252,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DOCUMENTOS",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 10,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:11:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243252/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243252/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 244
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-18T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}