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    "id": 9813,
    "pncp": "07954480000179-1-000936/2026",
    "objeto": "Aquisição de gêneros de alimentação para alimentação escolar em favor da escola",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA",
    "valor_estimado": 65398.8,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Chaval",
    "municipio_ibge": "2303907",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 936,
    "atualizado_em": "2026-02-06T09:39:23.000Z",
    "informacao_complementar": " A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com \nacesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.",
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