{
  "compra": {
    "id": 982157,
    "pncp": "46634333000173-1-000646/2025",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis, nas diversas Unidades Escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação e casa da criança e adolescente, (incluindo-se os serviços de transporte e entrega ponto a ponto), no município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
    "unidade": "Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo",
    "valor_estimado": 5244174.4,
    "publicado_em": "2025-06-09T15:30:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-09T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-25T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel Arcanjo",
    "municipio_ibge": "3550209",
    "orgao_cnpj": "46634333000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 646,
    "atualizado_em": "2025-10-30T17:06:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "19/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-09T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-25T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2025/646"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-09T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-25T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}