{
  "compra": {
    "id": 983237,
    "pncp": "11718406000120-1-000077/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA (VENTILADOR PULMONAR), PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM APLICAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTES E ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU – SMS/AJU, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE REQUERIMENTO, SENDO O SERVIÇO DE FORMA CONTINUADA, A SER CONTRATADO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 613059.12,
    "publicado_em": "2025-06-09T10:01:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 77,
    "atualizado_em": "2025-06-09T10:01:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU – SMS/AJU POSSUI UM VARIADO PARQUE DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA SUPORTAR A DIVERSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARACAJUANA, A EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA NESTE PARQUE DE APARELHOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMS-AJU, A FALTA DE CONTRATO ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, PODE CAUSAR DESASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE ARACAJU QUE BUSCA ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE;\n\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL FERNANDO FRANCO É UMA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, PORTA ABERTA, QUE DISPÕE DE LEITOS DE INTERNAMENTO E ESTABILIZAÇÃO ADULTOS E PEDIÁTRICOS, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA (VENTILADOR PULMONAR) É INDISPENSÁVEL, ESPECIALMENTE NA IMINENTE SAZONALIDADE DOS VÍRUS RESPIRATÓRIOS.\n\nENCONTRA-SE TRAMITANDO UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES PULMONARES, COM ABERTURA DO PROCESSO NO DIA 04/06/2023 ATRAVÉS DO MEMORANDO 54.643/2023, AINDA EM ANDAMENTO, SEM PREVISÃO PARA FINALIZAÇÃO.\n\nDESTA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA (VENTILADOR PULMONAR), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES E ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, SENDO ESTE UM SERVIÇO DE FORMA CONTINUADA, PARA PROMOVER A EFICÁCIA E A EFICIÊNCIA NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONTROLANDO E REDUZINDO OS CUSTOS ENVOLVIDOS, E OBJETIVANDO TAMBÉM GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA DESTES EQUIPAMENTOS, MINIMIZANDO OS RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROCEDIMENTOS COM TECNOLOGIA MÉDICA E A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À COMUNIDADE EM GERAL.",
    "processo": "DI0277/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2025/77"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 463
  },
  "prazos": {
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