{
  "compra": {
    "id": 98332,
    "pncp": "83024240000153-1-000002/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa visando a aquisição de kits completos de espelhos de segurança convexos, incluindo estrutura de suporte e todos os componentes necessários para instalação.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ - SC",
    "valor_estimado": 13698,
    "publicado_em": "2026-01-13T07:02:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-26T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itá",
    "municipio_ibge": "4208005",
    "orgao_cnpj": "83024240000153",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-13T07:02:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Especificações dos Itens: a descrição dos itens constantes no portal compras.gov.br são apenas aproximações da descrição dos itens reais. Desta maneira, prevalecerão as descrições detalhadas constantes no edital do processo licitatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98815705900012026",
    "processo": "002",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-26T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83024240000153/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 243669,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "98815705900012026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-13T07:02:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243669/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243669/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 244
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-26T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}