{
  "compra": {
    "id": 9836,
    "pncp": "02215275000178-1-000119/2026",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EM ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MINACU",
    "unidade": "FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "valor_estimado": 12000,
    "publicado_em": "2026-02-06T09:44:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T14:11:11.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-04T14:11:11.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 30,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Minaçu",
    "municipio_ibge": "5213087",
    "orgao_cnpj": "02215275000178",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 119,
    "atualizado_em": "2026-02-06T09:44:46.000Z",
    "informacao_complementar": "DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO JUDICIAL, MANDADO Nº 6278643, PROCESSO Nº 5079629-30.2019.8.09.0103, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ATRAVÉS DA MODALIDADE CABÍVEL E DENTRO DAS PRERROGATIVAS DAS LEIS E RESOLUÇÕES DO TCM-GO VIGENTES, CONFORME DFD E MANDADO JUDICIAL EM ANEXO. PROCESSO Nº 696/2026, FOI ANULADO PELA CONTABILIDADE EM DEZEMBRO DE 2025, NOVO PROCESSO GERADO PARA CUMPRIR 2 ÚLTIMOS PAGAMENTOS RESTANTES. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO.  | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 104704",
    "processo": "696",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2026-03-04T14:11:11.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-02-27",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
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      "titulo": "NOTA DE EMPENHO NUMERO 221461",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
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      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Edital",
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