{
  "compra": {
    "id": 984433,
    "pncp": "00394452000103-1-012509/2025",
    "objeto": "Serviço de manutenção de bens imóveis no teto da Lavanderia do HGuA.Conforme aviso e termo de referencia anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Cat Mat e o termo de referencia, valera o descrito no termo de referencia.Atenção para o item 3.1 do Aviso anexo nesta dispensa.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS",
    "valor_estimado": 45010,
    "publicado_em": "2025-06-09T14:06:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-09T14:06:15.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-12T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alegrete",
    "municipio_ibge": "4300406",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12509,
    "atualizado_em": "2025-06-09T14:06:16.000Z",
    "informacao_complementar": "Inexistência de processo licitatório gerenciado por esta UG, não é participante de PE e não conseguiu adesão em PE.",
    "processo": "64586002426202511",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-09T14:06:15.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-12T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/12509"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-09T14:06:15.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}