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    "id": 984479,
    "pncp": "08078412000156-1-000038/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM A EMISSÃO E OU RENOVAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP, IMPLEMENTAÇÃO NO ESOCIAL COM OS LANÇAMENTOS DOS EVENTOS DE SST, TREINAMENTOS EXGIDOS PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICO.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SERRA CAIADA",
    "unidade": "Prefeitura",
    "valor_estimado": 36759.96,
    "publicado_em": "2025-06-09T14:12:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-29T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-29T09:01:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Serra Caiada",
    "municipio_ibge": "2410306",
    "orgao_cnpj": "08078412000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 38,
    "atualizado_em": "2025-06-09T14:12:55.000Z",
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