{
  "compra": {
    "id": 985290,
    "pncp": "50062751000100-1-000248/2025",
    "objeto": "Aquisição de combustíveis diversos, para abastecimento da frota de veículos do SAAE",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE",
    "valor_estimado": 22177,
    "publicado_em": "2025-06-09T16:03:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "50062751000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 248,
    "atualizado_em": "2025-06-09T16:05:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de combustíveis diversos é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O abastecimento contínuo e eficiente da frota de veículos e dos equipamentos motorizados é indispensável para a execução dos serviços públicos prestados, tais como manutenção de redes de abastecimento de água e esgoto, atendimentos emergenciais, transporte de materiais, deslocamentos técnicos e operacionais, entre outras atividades de caráter essencial e inadiável. Considerando que a demanda por combustíveis é permanente, variável e diretamente vinculada às rotinas de trabalho da autarquia, torna-se necessária a contratação de fornecimento parcelado conforme a necessidade, permitindo flexibilidade e regularidade no atendimento, sem comprometer a eficiência e a continuidade dos serviços públicos prestados à população. Importa destacar que o contrato anteriormente vigente para esse fornecimento foi encerrado, e que um novo processo licitatório já foi devidamente publicado. No entanto, até a sua finalização, torna-se imprescindível a adoção de medida emergencial que assegure a continuidade do abastecimento, de modo a evitar a paralisação de serviços essenciais.  Dessa forma, justifica-se a contratação proposta como medida indispensável e emergencial para o suporte às atividades essenciais do SAAE, contribuindo diretamente para a manutenção da qualidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos.",
    "processo": "244/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50062751000100/2025/248"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}