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  "compra": {
    "id": 985297,
    "pncp": "07954480000179-1-008401/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA",
    "valor_estimado": 4298.5,
    "publicado_em": "2025-06-09T16:04:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-09T16:10:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-18T16:16:07.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Acaraú",
    "municipio_ibge": "2300200",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8401,
    "atualizado_em": "2025-11-27T15:12:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de material de expediente é essencial para atender às demandas da EEMTI\nVicente de Paulo da Costa, considerando a importância desses itens para o desenvolvimento das\natividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar. Esses materiais são imprescindíveis\npara a execução de atendimentos e para o suporte às atividades desempenhadas na escola.\nDestaca-se que a escola realiza regularmente encontros formativos com profissionais e\ntrabalhadores da educação, nos quais os materiais adquiridos desempenham papel fundamental.\nAlém disso, a disponibilidade de material de expediente contribui para a organização e eficácia\ndas atividades internas, tanto no almoxarifado quanto nas ações pedagógicas. Portanto, a\naquisição desses itens visa garantir o atendimento satisfatório das demandas diárias da escola,\nproporcionando suporte adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais e\nadministrativas, atendendo assim às necessidades da comunidade escolar de forma eficiente.",
    "processo": "22001005897202557",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2025-06-18T16:16:07.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-06-13",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/8401"
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