{
  "compra": {
    "id": 98539,
    "pncp": "46429379000150-1-000006/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I PARA PACIENTES SEXO MASCULINO MAIORES 18 ANOS E TIPO II PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO MAIORES DE 18 ANOS, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU ORDEM JUDICIAL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista",
    "valor_estimado": 222239.15,
    "publicado_em": "2026-01-13T07:31:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-13T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T16:15:42.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João da Boa Vista",
    "municipio_ibge": "3549102",
    "orgao_cnpj": "46429379000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-02-11T15:37:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a abertura de processo licitatório para Registro de Preços de Residência Terapêutica, para atendimento as demandas médicas e judiciais e que impõe ao município o acolhimento de usuários da rede pública de saúde em regime de residência terapêutica. ",
    "processo": "16087/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-13T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-06T16:15:42.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46429379000150/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 243415,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATA PE 004-26.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-02T14:50:27.000Z",
      "caracteres": 8776,
      "paginas": 2,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "2575cdb7cce3b7fab53f88bf4112937b126b2c2b6b5ff915e5b6812e31442d08",
      "extraido_em": "2026-08-12T05:10:03.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243415/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243415/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 243414,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PE 004-26 - RP SERVICO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA, maiores de 18 anos.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-13T07:31:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/243414/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/243414/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 241
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-13T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-06T16:15:42.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}