{
  "compra": {
    "id": 985493,
    "pncp": "13128780004784-1-000012/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE TICKET DE GÁS (BOTIJÃO DE 13 KG) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 270.02,
    "publicado_em": "2025-06-09T16:32:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-12T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-12T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004784",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-06-09T16:32:07.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) UTILIZA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG, COMO INSUMO ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE PARA PREPARO DE ALIMENTOS E AQUECIMENTO;\n\nCONSIDERANDO QUE A CGM ENCONTRA-SE SEM UNIDADES DISPONÍVEIS DE TICKET DE GÁS PARA USO IMEDIATO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INTERNAS QUE DEPENDEM DO REFERIDO INSUMO;\n\nCONSIDERANDO QUE A NOVA LICITAÇÃO CENTRALIZADA, CONDUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLOG), DA QUAL A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) É ÓRGÃO PARTICIPANTE, SOMENTE TERÁ SUA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, E QUE AINDA NÃO HÁ PREVISÃO CONCRETA PARA A FORMALIZAÇÃO E INÍCIO DA VIGÊNCIA DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;\n\nCONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA ATUAL DE TICKETS DE GÁS DISPONÍVEIS NA UNIDADE E CONSIDERANDO QUE O INSUMO É ESSENCIAL PARA O PREPARO DE ALIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE APENAS 02 (DUAS) UNIDADES DE TICKET DE GÁS (BOTIJÃO DE 13 KG). TAL QUANTITATIVO VISA EXCLUSIVAMENTE SUPRIR O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ATÉ QUE A NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTEJA DEVIDAMENTE FORMALIZADA E EM FASE DE FORNECIMENTO, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS OPERAÇÕES INTERNAS DA SECRETARIA.\n\nDIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE TICKET DE GÁS (BOTIJÃO DE 13 KG), COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA CGM, A REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.",
    "processo": "DI0440/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-12T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-12T15:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004784/2025/12"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-12T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-12T15:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}