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  "compra": {
    "id": 985998,
    "pncp": "88488366000100-1-000191/2025",
    "objeto": "Translado do corpo de NCN da cidade de Faxinal do Soturno/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 120 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
    "valor_estimado": 528,
    "publicado_em": "2025-06-09T08:33:18.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria",
    "municipio_ibge": "4316907",
    "orgao_cnpj": "88488366000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 191,
    "atualizado_em": "2025-06-09T08:33:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Translado do corpo de NCN da cidade de Faxinal do Soturno/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 120 Km (ida e volta). Cumpre informar que diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições financeiras de arcar com o translado. Dessa forma, a contratação faz-se necessário a fim de garantir o acesso ao direito ao sepultamento, de forma digna, eficaz e eficiente. O Beneficio eventual por morte esta regulamentado no Decreto Executivo nº 069, de 27 de julho de 2022, artigo 6º, onde prevê a disponibilidade do serviço de translado de corpos.",
    "processo": "283/2024",
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    "motivo": "acesso_individual",
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