{
  "compra": {
    "id": 986021,
    "pncp": "45339363000194-1-000108/2025",
    "objeto": "Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
    "valor_estimado": 55080,
    "publicado_em": "2025-06-09T08:55:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Ferreira",
    "municipio_ibge": "3540705",
    "orgao_cnpj": "45339363000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 108,
    "atualizado_em": "2025-06-09T08:55:57.000Z",
    "informacao_complementar": "O Fundo Social de Solidariedade têm como uma das suas principais atividades o fornecimento de cursos profissionalizantes gratuitos de diversos segmentos, promoção de projetos sociais e fornecimento de roupas e agasalhos aos para cidadãos em situação de vulnerabilidade, dessa forma a coordenação explica que o espaço físico da atual casa onde o órgão está instalado mostra-se insuficiente para cumprir com a demanda social atual, necessitando de um espaço melhor dividido. A localização é outro ponto muito importante também, por atender cidadãos de baixa renda no programa de qualificação e assistências sociais é importante que a sede seja mais próxima à Rodoviária municipal, facilitando assim o acesso ao programa àqueles que utilizam do circular para locomoção ",
    "processo": "4516/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/108"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 459
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}