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    "pncp": "49576416000141-1-000169/2026",
    "objeto": "Contratação de Kit motogerador (150 a 200KVA – sendo o gerador principal) para garantir o pleno funcionamento das ações na 33ª Festa Junina Popular, que acontecerá de 12 a 14 de junho de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PENAPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Penápolis",
    "valor_estimado": 6900,
    "publicado_em": "2026-06-11T08:01:45.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Penápolis",
    "municipio_ibge": "3537305",
    "orgao_cnpj": "49576416000141",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 169,
    "atualizado_em": "2026-06-11T08:01:46.000Z",
    "informacao_complementar": "Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo.\r\n \r\nJunto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:\r\n \r\n- Cartão CNPJ;\r\n- Certidão negativa com a fazenda federal;\r\n- Certidão negativa com a fazenda estadual;\r\n- Certidão de regularidade com o FGTS;\r\n- Certidão negativa de débitos trabalhistas;\r\n- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato,\r\n\r\nSerão consideradas as propostas enviadas até o dia 20/05/2026.",
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