{
  "compra": {
    "id": 986721,
    "pncp": "09444530000101-1-000047/2025",
    "objeto": "Contratação direta de profissional para realização do curso Expressão Feminina: a arte de falar em público com segurança e impacto, ministrado pela instrutora Olívia Rocha Freitas, de 10 a 12 de junho de 2025",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ",
    "valor_estimado": 18750,
    "publicado_em": "2025-06-09T15:10:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "09444530000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-06-09T15:10:08.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "-08..8.06.",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09444530000101/2025/47"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 459
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}