{
  "compra": {
    "id": 986979,
    "pncp": "00394502001205-1-000794/2025",
    "objeto": "Contratação de firma credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), em nível nacional, para ministrar os cursos previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para\nPortuários (PREPOM-PORTUÁRIOS/2025) para os Trabalhadores Portuários Avulso (TPA) do porto de Porto Velho/RO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO",
    "valor_estimado": 31450,
    "publicado_em": "2025-06-09T17:37:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00394502001205",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 794,
    "atualizado_em": "2025-06-09T17:37:48.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto da contratação está previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para Portuários 2025, bem como possui alinhamento com o Plano Estratégico Organizacional da\nCapitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), conforme consta das informações básicas deste termo de referência.",
    "processo": "63335.001285/2025-09",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502001205/2025/794"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 460
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}