{
  "compra": {
    "id": 986982,
    "pncp": "25053133000157-1-000040/2025",
    "objeto": "pagamento de 88 (oitenta e oito) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Mercosul 2025, que acontecerá no período de 24 a 31 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS",
    "valor_estimado": 292200,
    "publicado_em": "2025-06-09T17:42:20.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "25053133000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2025-06-09T17:42:20.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25.002197-8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053133000157/2025/40"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 458
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}