{
  "compra": {
    "id": 9878956,
    "pncp": "88150495000186-1-000210/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160596 (Portal de Compras Públicas)",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESTEIO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Esteio",
    "valor_estimado": 370650.47,
    "publicado_em": "2026-06-11T09:40:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-29T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-29T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Esteio",
    "municipio_ibge": "4307708",
    "orgao_cnpj": "88150495000186",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 210,
    "atualizado_em": "2026-06-11T09:40:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor reservado para 2026 considerando que o início da execução dos serviços se dará a partir de 01 de novembro e quantidades conforme consta no Termo de Referência referente a dois meses.\n",
    "processo": "71/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-06-29T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-29T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88150495000186/2026/210"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7159120,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL E ANEXOS (447903)",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-11T09:40:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7159120/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7159120/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7159122,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (447906)",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-11T09:40:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7159122/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7159122/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 93
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-06-29T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-29T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}