{
  "compra": {
    "id": 989243,
    "pncp": "57740490000180-1-000085/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, para uso dos órgãos ou entidades dos Entes da Federação consorciados ao Consórcio Intermunicipal de saúde do vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, na condição de Órgãos Participantes desta licitação, de acordo com os quantitativos estimados e pelo período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL",
    "unidade": "Consórcio de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) - SP",
    "valor_estimado": 124413600,
    "publicado_em": "2025-06-06T17:23:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-07T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-23T08:50:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pariquera-Açu",
    "municipio_ibge": "3536208",
    "orgao_cnpj": "57740490000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 85,
    "atualizado_em": "2025-06-23T09:00:19.000Z",
    "informacao_complementar": "Os participantes que acharem por bem colocar os documentos de habilitação junto com o cadastramento de sua  proposta estão liberados! Mas lembrando (NÂO È OBRIGATÒRIO)",
    "processo": "1.850/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-23T08:50:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57740490000180/2025/85"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-07T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-23T08:50:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}