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    "id": 989261,
    "pncp": "04144176000178-1-000019/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional especial para terapia nutricional infantil, destinada a pacientes usuários do SUS, atendidos pela rede municipal de saúde de Rio Maria. O procedimento está em conformidade com a Portaria nº 2.715/2011, do Ministério da Saúde, que atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. As quantidades serão informadas conforme a necessidade, para suprir demandas judiciais e/ou espontâneas durante o período de 12 meses.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO MARIA",
    "unidade": "Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Maria-PA",
    "valor_estimado": 1220880,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Maria",
    "municipio_ibge": "1506161",
    "orgao_cnpj": "04144176000178",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-06-06T17:34:09.000Z",
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