{
  "compra": {
    "id": 989402,
    "pncp": "01739541000107-1-000039/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS COMO PRIMAS DE MESA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PARLAMENTARES E MATERIAIS PARA HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE",
    "unidade": "Camara Municipal de Sumare",
    "valor_estimado": 172271.93,
    "publicado_em": "2025-06-06T15:12:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-25T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-20T10:48:19.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sumaré",
    "municipio_ibge": "3552403",
    "orgao_cnpj": "01739541000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 39,
    "atualizado_em": "2025-08-20T10:48:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A Câmara Municipal de Sumaré realiza periodicamente sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, nas quais é essencial garantir a adequada organização e identificação dos parlamentares, bem como a entrega de homenagens previstas na legislação vigente. Para isso, torna-se necessária a contratação de empresa especializada na confecção de materiais institucionais, como primas de mesa para identificação dos vereadores e materiais destinados às solenidades.\r\nDessa forma, a aquisição desses materiais por meio de empresa especializada é imprescindível para garantir o bom funcionamento das atividades legislativas e a valorização das homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Sumaré, assegurando organização, profissionalismo e respeito às solenidades promovidas.",
    "processo": "31/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-25T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-20T10:48:19.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01739541000107/2025/39"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 465
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-25T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-20T10:48:19.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}