{"compra":{"id":989601,"pncp":"02290907000168-1-000001/2025","objeto":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação de empresa para apresentação de peça teatral período de 10 (dez) dias, sendo 2 (duas) apresentações diárias, totalizando 20 (vinte) apresentações, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos de cada apresentação, em razão da Ação Maio Laranja (Combate e Conscientização ao Abuso Sexual Infantil), a ser realizado em junho/2025, no Município de São Francisco do Sul. A contratação tem como objeto atender crianças e adolescentes da rede escolar de ensino - particular, municipal, estadual e entidades (OSC), de acordo com Ofício 028/2024 - CMDCA, bem como atendimento à Resolução CMDCA nº 003 de 28 de março de 2025.","uf":"SC","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA","unidade":"Fundo Municipal da Infância e Adolescência","valor_estimado":59500,"publicado_em":"2025-06-06T08:49:54.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"São Francisco do Sul","municipio_ibge":"4216206","orgao_cnpj":"02290907000168","ano_compra":2025,"sequencial_compra":1,"atualizado_em":"2025-06-06T08:49:54.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"18774/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/02290907000168/2025/1"},"documentos":[{"id":3988166,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"edital_18774_2025_186_documento.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-06-06T08:49:57.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/3988166/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/3988166/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":468},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}