{
  "compra": {
    "id": 99050,
    "pncp": "01613428000172-1-000009/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão de Notificações de Violência da Assistência Social; hospedagem dos sistemas em servidor virtual datacenter; implantação; treinamento dos usuários; suporte técnico e demais serviços/características que forem essenciais ao bom funcionamento dos sistemas, tudo em conformidade com o Edital e Anexos que o integram.\r\n\r\nO processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3b2b6c2b-2281-4986-b5e3-7bd6dd2dbcd6.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LUZERNA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Luzerna",
    "valor_estimado": 38340,
    "publicado_em": "2026-01-13T14:21:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-14T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-02T13:20:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Luzerna",
    "municipio_ibge": "4210035",
    "orgao_cnpj": "01613428000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-15T13:52:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-14T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-02T13:20:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613428000172/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 238254,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-13T14:22:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/238254/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/238254/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 238255,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Minuta do Contrato.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-15T14:27:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/238255/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/238255/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 238256,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "18.2. Resposta aos Pedidos de Esclarecimento - PE 005.2026 ass.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-27T18:13:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/238256/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/238256/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 238257,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Solicitacao de acompanhamento da Prova de Conceito - empresa PRECISA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-10T18:39:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/238257/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/238257/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 244
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-14T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-02T13:20:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}