{
  "compra": {
    "id": 990643,
    "pncp": "88243688000181-1-000078/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), prestação de serviços de\r\nreforma de estofados de poltrona, sofás e cadeiras pertencentes ao memorial do \r\nlegislativo, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e \r\nseus Anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
    "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE",
    "valor_estimado": 8550,
    "publicado_em": "2025-06-06T11:50:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-06T11:09:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-12T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "88243688000181",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 78,
    "atualizado_em": "2025-06-13T17:40:45.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000006460-01.00/25-8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-06T11:09:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-12T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88243688000181/2025/78"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-06T11:09:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-12T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}