{
  "compra": {
    "id": 992157,
    "pncp": "46634598000171-1-000302/2025",
    "objeto": "Serviços de Internet\r\n- Velocidade 200 mpbs.\r\n- Meio de fornecimento: fibra óptica;\r\n- Tipo de IP do link: dinâmico;\r\n- Equipamentos inclusos: modem/roteador com sinal Wi-Fi e, no mínimo, 3 portas Ethernet;\r\n- Permitir a configuração do serviço de DNS gerenciado (DDNS) da NO-IP;\r\n- Permitir a configuração de redirecionamento de portas (NAT);\r\n- Tráfego: Download e Upload ilimitados\r\n- Período da contratação 12 meses",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 3400,
    "publicado_em": "2025-06-06T16:53:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-06T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-11T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 302,
    "atualizado_em": "2025-06-06T16:53:03.000Z",
    "informacao_complementar": "JUSTIFICATIVA \r\n\r\n\r\n\r\nTietê, 31 de março de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSolicita-se a contratação de serviço de provedor de acesso à internet via fibra óptica, com vigência de 12 (doze) meses, para a escola anexa da EMEB Prof. Esáu de Camargo Pontes.A contratação é necessária, visto que a unidade escolar necessita do acesso à internet para não comprometer o desempenho das atividades pedagógicas e administrativas.\r\nO acesso à internet tornou-se essencial no ambiente escolar, pois permite maior agilidade nos processos educacionais, bem como na gestão e comunicação com órgãos oficiais. Além disso, a disponibilidade do serviço contribui para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo aos alunos e servidores melhores condições de trabalho e aprendizagem.\r\nA inexistência de conexão dificulta a realização de tarefas rotineiras, como o envio de dados, acesso a plataformas educacionais e atualização de sistemas. Dessa forma, a contratação se mostra indispensável para assegurar maior qualidade, eficiência e continuidade das ações desenvolvidas pela escola.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\r\n\r\nAngelo Rafael B. S. de Melo\r\nDepartamento de Logística Escolar\r\n\r\n\r\n\r\nRoberson Luiz Demarchi\r\nSecretário Municipal da Educação",
    "processo": "218/2025",
    "prazos": {
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      "proposta_ate": "2025-06-11T23:59:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-06-06",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/302"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 461
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  "prazos": {
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-06",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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