{
  "compra": {
    "id": 992168,
    "pncp": "15158665000103-1-000004/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral, em garrafões retornáveis de 20 litros, destinada ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia – CAU/BA, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA",
    "unidade": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA",
    "valor_estimado": 3900,
    "publicado_em": "2025-06-06T16:55:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-06T16:55:52.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-13T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "15158665000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2025-06-06T16:55:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Deve-se à essencialidade do objeto para a manutenção e o desenvolvimento das atividades humanas do CAU/BA.",
    "processo": "00152.000079/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-06T16:55:52.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-13T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15158665000103/2025/4"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 466
  },
  "prazos": {
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    "proposta_ate": "2025-06-13T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}