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  "compra": {
    "id": 993237,
    "pncp": "19432705000106-1-000150/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE GEORGE COSTA CRUZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03392817589, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “TRIO FORRÓ GRADUANDO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JULHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 19:00 H, COM DURAÇÃO DE 2H00 (DUAS HORAS) NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA .",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2025-06-06T15:42:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 150,
    "atualizado_em": "2025-06-06T15:42:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GEORGE COSTA CRUZ, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O FORRÓ GRADUANDO É UM TRIO PÉ DE SERRA FORMADO POR 3 MÚSICOS QUE VIERAM DE BANDAS DISTINTAS, COM RITMOS DIFERENTES ( AXÉ, SERTANEJO E SAMBA) QUE RESOLVERAM EM ABRIL DE 2015 FORMAR UM GRUPO DE FORRÓ TRADICIONAL E UNINDO ASSIM TODOS OS ESTILOS EM UM SÓ. SÃO TRÊS ANOS DEFENDENDO A MÚSICA E A CULTURA NORDESTINA, O TRIO É SUCESSO POR ONDE PASSA CONQUISTANDO A CADA DIA MAIS SEU ESPAÇO E ADMIRADORES. O SHOW DO FORRÓ GRADUANDO, ABRANGE TODOS OS PÚBLICOS E LEVA 2H DE UM ESPETÁCULO MUSICAL COM CANÇÕES CONSAGRADAS CONTANDO E CANTANDO O NORDESTE ENVOLVENDO LEVANDO O PÚBLICO AO DELÍRIO. A BANDA TEM MÚSICOS EXTRAORDINÁRIOS, QUE VESTIDOS A CARÁTER FAZEM UM SHOW ESPETACULAR, EMBALADO PELAS CANÇÕES, RITMOS E EMOÇÕES, ENVOLVENDO A TODO PÚBLICO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUCAS CAMPELO É CANTOR, COMPOSITOR, EDUCADOR MUSICAL E SANFONEIRO SERGIPANO, COM UMA CARREIRA PROFISSIONAL QUE TRANSITA ENTRE A SALA DE AULA E OS PALCOS DOS SHOWS HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM 5 CLIPES E 8 SINGLES LANÇADOS (CANÇÕES), TENDO HISTÓRICO E EXPERIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.",
    "processo": "IN0233/2025",
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