{
  "compra": {
    "id": 993339,
    "pncp": "16752446000102-1-000047/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM ESPETÁCULO MUSICAL,  COM A “BANDA RAQUEL AVELAR”, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 (SÁBADO), A PARTIR DAS 19:00 HORAS, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA QUADRA DA PRAIA, SITUADA NA RUA RAIMUNDO SABARÁ, Nº 111,  BAIRRO PRAIA, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “2º ARRAIÁ DELLAS”, NO DIA 07/06/2025,  COM O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR,  A PARTIR DAS 19:00 HORAS E O TÉRMINO PREVISTO PARA AS 23:00 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONGONHAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG",
    "valor_estimado": 1100,
    "publicado_em": "2025-06-06T16:45:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Congonhas",
    "municipio_ibge": "3118007",
    "orgao_cnpj": "16752446000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 47,
    "atualizado_em": "2025-06-06T16:45:41.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "66/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16752446000102/2025/47"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 465
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}