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    "id": 993444,
    "pncp": "46522942000130-1-000165/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RADAR CULTURAL GESTÃO E PROJETOS LTDA – EPP (CNPJ 40.113.331/0001-52), REPRESENTANDO O ARTISTA PEDRO JOSÉ BORELLI, EM ARTES “PEDRO SIMPLES”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL DE SANTO ANDRÉ – EDIÇÃO DE JUNHO NO DIA 07/06/2025 ÀS 19H00, NO CINE THEATRO DE VARIEDADES CARLOS GOMES.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 4500,
    "publicado_em": "2025-06-06T18:41:18.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "46522942000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 165,
    "atualizado_em": "2025-06-06T18:44:07.000Z",
    "informacao_complementar": "O Departamento de Cultura, justifica a necessidade e demanda deste serviço para atender a política cultural desta Secretaria, estabelecida pelo Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 10.138/2019 e de acordos estabelecidos com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que preveem em suas diretrizes a Promoção da Cidadania Cultural; a valorização das expressões artísticas e manifestações culturais do município; o reconhecimento  e promoção do potencial econômico da cultura, da diversidade cultural entre outros.",
    "processo": "9179/2025",
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