{"compra":{"id":993485,"pncp":"17416579000170-1-000008/2025","objeto":"Credenciamento de prestadores de serviços em operação de Planos de Saúde, para atendimento aos servidores públicos municipais e dependentes filiados, (incluindo Administração Direta, DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, Poder Legislativo - Câmara Municipal de Poços de Caldas e Águas Minerais Poços de Caldas e AME – Autarquia Municipal de Ensino), na modalidade Custo Operacional (pós-pago), segmentação assistencial ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com abrangência no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, conforme o Rol de Procedimentos e eventos em saúde, editado pela ANS, na época da solicitação do procedimento.","uf":"MG","modalidade":"Credenciamento","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS","unidade":"GABINETE DA SECRETARIA DO IASM","valor_estimado":35000000,"publicado_em":"2025-06-06T09:26:04.000Z","abertura_proposta":"2025-06-16T09:00:39.000Z","encerramento_proposta":"2030-06-16T09:24:39.000Z","amparo_legal_codigo":140,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","modalidade_id":12,"situacao_id":1,"municipio":"Poços de Caldas","municipio_ibge":"3151800","orgao_cnpj":"17416579000170","ano_compra":2025,"sequencial_compra":8,"atualizado_em":"2025-06-06T09:26:04.000Z","informacao_complementar":"O IASM sempre ofertou a assistência médico-hospitalar de qualidade, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico, assegurando a prestação de assistência médica através de plano de saúde com o intuito de suprir as necessidades de atendimento de saúde dos seus filiados e dependentes legais","processo":"5","prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-16T09:00:39.000Z","proposta_ate":"2030-06-16T09:24:39.000Z","proposta_aberta":true,"impugnacao_ate":"2030-06-12","impugnacao_aberta":true,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/17416579000170/2025/8"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":468},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-16T09:00:39.000Z","proposta_ate":"2030-06-16T09:24:39.000Z","proposta_aberta":true,"impugnacao_ate":"2030-06-12","impugnacao_aberta":true,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}