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  "compra": {
    "id": 9941,
    "pncp": "17912015000129-1-000011/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços de ambientação temática carnavalesca para espaço público, compreendendo o fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de elementos visuais e ornamentais, destinados exclusivamente à praça pública em alusão ao Carnaval, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 27327.67,
    "publicado_em": "2026-02-06T10:10:14.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-02-06T10:10:14.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a ambientação temática carnavalesca da praça pública do Município, em alusão ao Carnaval, evento de relevante interesse cultural, social e turístico, tradicionalmente celebrado pela comunidade local e que promove a integração social, o fortalecimento da identidade cultural e a dinamização da economia local. A ambientação proposta visa proporcionar um espaço público visualmente adequado, seguro e atrativo, contribuindo para a valorização do ambiente urbano e para a melhor experiência da população durante o período festivo. A manutenção da decoração justifica-se pela necessidade de otimização dos recursos públicos, permitindo o aproveitamento prolongado da estrutura instalada, bem como pela continuidade das ações culturais e recreativas promovidas no espaço público.\r\nOs materiais e insumos empregados, incluindo elementos decorativos fixos e insumos temporários de uso pontual durante os dias do evento, constituem meios necessários à execução do serviço de ambientação, não se caracterizando como aquisição isolada de bens, estando sua utilização, conservação, manutenção e posterior desmontagem sob inteira responsabilidade da contratada. Ressalta-se que o objeto possui caráter pontual, finalidade específica e execução em período determinado, não se confundindo com outras contratações do exercício, especialmente aquelas destinadas a eventos natalinos, as quais possuem natureza distinta e serão realizadas por meio de procedimento licitatóri",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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