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  "compra": {
    "id": 9962,
    "pncp": "46694139000183-1-000063/2026",
    "objeto": "A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal\r\nem modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão.\r\nO portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação  de transparência e da comunicação institucional.\r\nA infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior\r\ndisponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor\r\nexperiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego),\r\nagenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e\r\ntransparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JACAREI",
    "unidade": "GERAL",
    "valor_estimado": 64000,
    "publicado_em": "2026-02-06T10:15:36.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-02-11T10:05:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jacareí",
    "municipio_ibge": "3524402",
    "orgao_cnpj": "46694139000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 63,
    "atualizado_em": "2026-02-06T10:15:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal\r\nem modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão.\r\nO portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação  de transparência e da comunicação institucional.\r\nA infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior\r\ndisponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor\r\nexperiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego),\r\nagenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e\r\ntransparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção",
    "processo": "PC 000068/2026",
    "prazos": {
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      "titulo": "ACD",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-02-06T10:15:36.000Z",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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