{
  "compra": {
    "id": 997169,
    "pncp": "55293427000117-1-000253/2025",
    "objeto": "Justifica se a necessidade da aquisicao dos seguintes materiais  1 chave de impacto 3 4 TH 3 4   CHI 1400 red  1 kit chave de impacto 1 pinless CHI 350  25 metros de mangueira pneumatica 1 2  6 capas CF 8 KK  3 pinos de engate ar 1 2 x escama 1 2  1 engate ar 1 2 x FF 1 2 NPT e 3 terminais TMN8 8 KK  destinados ao uso na borracharia da Secretaria de Obras.  A borracharia desempenha papel fundamental na manutencao preventiva e corretiva dos pneus da frota municipal  composta por veiculos pesados e maquinas utilizadas em atividades essenciais como limpeza publica  manutencao de vias e obras de infraestrutura. Os materiais descritos sao indispensaveis para a realizacao eficiente e segura dos servicos  especialmente aqueles que exigem o uso de ferramentas pneumaticas e conexoes especificas para compressores de ar e sistemas de impacto.  A indisponibilidade desses itens compromete diretamente a capacidade de execucao dos servicos da borracharia  podendo acarretar atrasos no atendimento das demandas operacionais da Secretaria.  Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia.  Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 2432.5,
    "publicado_em": "2025-06-05T13:27:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Epitácio",
    "municipio_ibge": "3541307",
    "orgao_cnpj": "55293427000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 253,
    "atualizado_em": "2025-06-05T13:27:06.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "544",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2025/253"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4006984,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-05T13:27:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4006984/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4006984/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 468
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}